TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Furto em estacionamento dá direito a indenização

TJ assegura herança a concubina

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente

Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Mohammed pega 21 anos de reclusão

Processo arquivado por prescrição

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

TJ admite arresto on-line

Distribuída ação contra deputada federal